CONVENCAO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMENTADA forense
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. Ela trata sobre direitos civis, políticos, econômic
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COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITOS HUMANOS - 2ª ED metodo
Direitos Humanos - Coleção Método EssencialA presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.Ca
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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTERIO PUBLICO - 2ª ED forense
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, aprofunda todas as hipóteses em qu
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MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO - 6ª ED saraiva jur
Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretam
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DIREITOS HUMANOS E JUSTICA INTERNACIONAL - 10ª ED saraiva jur
O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabi
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DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE CORONAVIRUS cortez editora
Assumindo a exigência de pensar os Direitos Humanos nesse cenário, as autoras e autores discutem temas diversos, que atravessam esse campo de debate, tais como: racismo institucional, preconceito contra LGBTQI+, violência contra a mulher no âmbito do
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DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE BARBARIE cortez editora
Os Direitos Humanos nesses tempos de barbárie se tornaram a condição fundamental para a manutenção da vida no planeta, pois eles estão a abarcar a preservação tanto das nossas dimensões constitutivas intrínsecas, quanto as condições indispensáveisd
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DIREITOS HUMANOS - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2ª ED metodo
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindíve
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DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS -11º ED salamandra literatur
DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS -11º ED
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DIREITOS HUMANOS - VOLUME II processo
O Centro Universitário de Valença, RJ, instituição de ensino superior mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, com o objetivo de homenagear Doutor Daisaku Ikeda, criou, no seu Curso de Direito, a Cátedra Daisaku Ikeda de Direitos Humanos. Doutor Ik
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EDUCAR EM DIREITOS HUMANOS E FORMAR PARA CIDADANIA NO ENSINO FUNDAMENTAL cortez editora
Partindo do debate sobre a dimensão histórica dos Direitos Humanos e da sua relação com a Educação, o autor revela ao leitor um cenário de densas e ousadas reflexões, que evidenciam a importância da escola e seus atores na promoção de uma sociedad
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A EDUCACAO DE UMA IDEALISTA companhia das letra
O relato honesto e inspirador da vencedora do prêmio Pulitzer, ativista pelos direitos humanos e ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU. Da autora de Genocídio e O homem que queria mudar o mundo. Nesta obra autobiográfica de fôlego, Samantha Power
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DIREITOS HUMANOS - VOLUME III processo
O Centro Universitário de Valença, RJ, instituição de ensino superior mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, com o objetivo de homenagear Doutor Daisaku Ikeda, criou, no seu Curso de Direito, a Cátedra Daisaku Ikeda de Direitos Humanos. Doutor Ik
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NEOLIBERALISMO E DTOS.HUMANOS 2003 renovar
Vem sendo cada vez mais freqüente, nos vários domínios das Ciências Sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se de tentar compreender em que medida são compatíveis, à luz do nosso tempo, as políticas neoliberaise
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DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO cortez editora
Este livro teve origem na concessão do grau de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos pela Universidade de Brasília em 29 de outubro de 2012. A saudação, que ficou a cargo da Professora Marilena Chaui, salienta que "a obra inova
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DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL NAS RELACOES PRIVADAS processo
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aq
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RELACOES ETNICO-RACIAS E OUTROS MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENCA: DIALOGOS INTERDISCIPLINARES appris
Relações étnico-raciais e outros marcadores sociais da diferença: diálogos interdisciplinares apresenta uma série de trabalhos que se debruçam sobre um dos inúmeros desafios contemporâneos: compreender o modo pelo qual as diferenças – de raça/etnia
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SOSSEGA, MOLEQUE, AGORA VOCE MORA EM CONDOMINIO appris
As políticas de moradia para as populações mais pobres no Brasil funcionam, há décadas, não somente como resposta dos poderes públicos para uma demanda social, mas principalmente como recurso para organizar urbanisticamente as cidades e enquadrar seu
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A EDUCACAO ESPECIAL E AS RELACOES COM O SABER: POR MAIS AVENTURAS INTELECTUAIS appris
O livro A Educação Especial e as relações com o saber: por mais aventuras intelectuais desafia o leitor a pensar o estudante com deficiência intelectual mediante suas possibilidades. Busca compreender as relações com o saber estabelecidas por estudan
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MUSICA, JUVENTUDE E A CONSTRUCAO DA IDENTIDADE DE GENERO NO ESPACO ESCOLAR appris
Ainda que a temática da construção social da identidade de gênero tenha avançado muito no âmbito dos direitos legais de homens e mulheres na última década, o assunto gênero ainda é visto com desprezo, preconceito e até mesmo com pudor, quando se trat
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